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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00

Abertura de crédito. Taxa de juros remuneratórios.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2005 - 01:00

Ação revisional. Contrato de cartão de crédito. Capitalização dos juros.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00

Agravo no agravo de instrumento. Embargos à execução.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00

Loteamento irregular. Alínea "a". Lei nº 4.591/64. Ausência de prequestionamento.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00

Processo civil e administrativo. Afastada a alegada violação do artigo 535 do CPC. Responsabilidade civil do Estado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00

Cédula Rural. Limite da taxa de juros.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00

Alegada violação do art. 535, II, do CPC. Incidência da súmula nº 284/STF. Responsabilidade do Estado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00

Violação ao artigo 535, do CPC. Omissão inocorrência. Conselho regional de farmácia.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00

Ação civil pública, por improbidade administrativa, contra ex-prefeito. Suspensão do processo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00

Reintegração de posse. Veículo automotor.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00

Súmula nº 310 - Súmula do Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00

Acidente de trabalho. Indenização. Nexo Causal.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Matérias passíveis de conhecimento. Prescrição.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00

Processo Civil - Recurso ordinário em mandado de segurança - Ato judicial teratológico - Cabimento da impetração
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00

Processo Civil - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Ação de Indenização por danos morais e materiais - Destituição de perito judicial - Quebra de confiança - Substituição - Afastamento ex officio e ad nutum - Possibilidade - Ausência de direito líquido e certo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00

Processo Civil. Recurso Especial. Registro em cadastro negativo de crédito. Divergência jurisprudencial. Artigo 535, II, do CPC. Inocorrência de omissão. Artigo 43, parágrafos 1º e 5º do CDC. Prazo qüinqüenal. Prescrição. Precedentes.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2005 - 19:30

Processual Civil - Inventário - Assistência judiciária gratuita - Indeferimento pelas instâncias ordinárias - Reiteração - Necessidade de reexame de provas (súmula 07 desta corte) - Impossibilidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00

Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2005 - 12:40

Averbação Sobre Registro de Imóvel - Não Participação na Lide
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Execução

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Abertura de crédito. Taxa de juros remuneratórios.

Ação revisional. Contrato de cartão de crédito. Capitalização dos juros.

Agravo no agravo de instrumento. Embargos à execução.

Loteamento irregular. Alínea "a". Lei nº 4.591/64. Ausência de prequestionamento.

Processo civil e administrativo. Afastada a alegada violação do artigo 535 do CPC. Responsabilidade civil do Estado.

Cédula Rural. Limite da taxa de juros.

Alegada violação do art. 535, II, do CPC. Incidência da súmula nº 284/STF. Responsabilidade do Estado.

Violação ao artigo 535, do CPC. Omissão inocorrência. Conselho regional de farmácia.

Ação civil pública, por improbidade administrativa, contra ex-prefeito. Suspensão do processo.

Reintegração de posse. Veículo automotor.

Súmula nº 310 - Súmula do Superior Tribunal de Justiça

Acidente de trabalho. Indenização. Nexo Causal.

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Matérias passíveis de conhecimento. Prescrição.

Processo Civil - Recurso ordinário em mandado de segurança - Ato judicial teratológico - Cabimento da impetração

Processo Civil - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Ação de Indenização por danos morais e materiais - Destituição de perito judicial - Quebra de confiança - Substituição - Afastamento ex officio e ad nutum - Possibilidade - Ausência de direito líquido e certo.

Processo Civil. Recurso Especial. Registro em cadastro negativo de crédito. Divergência jurisprudencial. Artigo 535, II, do CPC. Inocorrência de omissão. Artigo 43, parágrafos 1º e 5º do CDC. Prazo qüinqüenal. Prescrição. Precedentes.

Processual Civil - Inventário - Assistência judiciária gratuita - Indeferimento pelas instâncias ordinárias - Reiteração - Necessidade de reexame de provas (súmula 07 desta corte) - Impossibilidade.

Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos

Averbação Sobre Registro de Imóvel - Não Participação na Lide

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Execução

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